Em caso de divórcio, quem fica com o animal?

Foto: Divulgação ‘Separação do casal pode afetar o animal psicologicamente, pois,

para ele a família é membro de sua matilha’, conta veterinário

Ariana Ayres

Nem é de hoje que projetos de lei como o proposto pelo deputado federal Márcio França (PSB/SP), são pautados na Câmara dos Deputados, em Brasília, a fim de regularizar a guarda e a posse responsável de animais em casos de separação de cônjuges. Uma das dificuldades do projeto é esclarecer de que maneira julgar como seria realizada a escolha do cônjuge que deve ficar com o bichinho.

De acordo com o advogado Renê Vieira da Silva Neto, mais do que definir com quem vai ficar a posse do animal, é importante fazer uma avaliação psicológica dos proprietários. Essa avaliação serviria de base para dar continuidade aos requisitos seguintes, como: condições financeiras, físicas de espaço, e também de disponibilidade de dar assistência ao animal.

“O animal não é um ser racional e mesmo o melhor perito teria dificuldades para decidir sobre o relacionamento do bichinho com o casal. O animal é considerado o melhor amigo porque mesmo quando você o maltrata, eles ainda gostam do dono, ele não entende”, explica.

Já o veterinário Fernando Vieira Araújo, é preciso avaliar o estado do animal. “O cão ou gato entende a família como membros da sua matilha. Quando acontece a separação do casal, o animal também é afetado psicologicamente. Então, sou da opinião de que é necessário avaliar o relacionamento do animal com cada um dos cônjuges para observar se a disputa é pelo amor do animal ou pelo ‘bem’ (no sentido material) que o bicho representa para aquela pessoa. Infelizmente, aqui em Itapetininga, não há uma disputa e sim o abandono do animal quando ocorrem casos como este.”

Conforme a presidente da Uipa de Itapetininga, Graziela Leonel, acredita que seja necessário pensar nos dois lados: o bom e o ruim. “Porque existem muitos casos em que há a briga pela posse do animal e há também casos em que o casal quando resolve se separar, deixa de querer o animal, abandonando-o ao acaso nas ruas. É preciso medir os dois lados da questão”, afirma.

Para Neto, embora haja contradições no projeto de lei como a dificuldade de se ‘medir’ com quem fica a posse do animal, o projeto é interessante, pois regulamentaria um tema em que ainda inexistem regras. “O animal é irracional. É preciso avaliar o ser humano quanto ao amor e a forma de tratamento que ele dá e suas condições para manter esse bicho. É o homem quem precisa de regras.”